01) Projeto de Lei n.º 050/13 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio (subvenção Social) com a “Associação da Escola de Ensino Fundamental Família Rural de Ecoporanga” e dá outras providências;
02) Projeto de Lei n.º 054/13 – de autoria do Executivo Municipal – Altera os artigos 146 e 149, IV e acrescenta os parágrafos § 5º, 6º e 7º ao art. 146 da Lei 1.004/2002 e dá outras providências;
03) Projeto de Lei n.º 055/13 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio (subvenção Social) com a “Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES – Escola Especial Rosa de Saron” e dá outras providências;
04) Projeto de Lei n.º 056/13 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio (subvenção Social) com a “Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana” e dá outras providências;
05) Ato n.º 029/13 – da Mesa Diretora - propõe a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei n.º 050, 054, 055 e 056/13.
06) Eleição da Mesa Diretora – Exercício de 2014 – Chapa Única;
01) Parecer Conjunto n.º 048/13 – das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo noProjeto de Lei n.º 049/13 – de autoria do Executivo Municipal – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio de Software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências;
2) Parecer Conjunto n.º 049/13 – das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social noProjeto de Lei n.º 051/13 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do córrego Dois de Setembro e dá outras providências;
01) Projeto de Lei n.º 049/13 – de autoria do Executivo Municipal – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio de Software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências;
02) Projeto de Lei n.º 051/13 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do córrego Dois de Setembro e dá outras providências;
DENIVALDO ALVES CALDEIRA
Presidente
Data de Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
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