No dia 04 de Abril de 2022, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 052ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matéria.
Indicação nº. 050/2022 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Obras, no sentido de efetuar a drenagem e a manutenção de um bueiro na estrada que dá acesso ao Córrego São João em Muritiba;
Indicação nº. 051/2022 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Drenagem e a manutenção dos bueiros e o cascalhamento que se faz necessário nas ladeiras na estrada principal de acesso ao Assentamento Realeza;
Indicação nº. 052/2022 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Envio de uma retroescavadeira para realização da manutenção de bueiros no distrito de Imburana;
Indicação nº. 053/2022 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Construção de uma ponte localizada no trecho que liga a estrada sentido Prata dos Baianos, passando pela antiga chácara do Saudoso Major ao Bairro Benedita Monteiro;
Indicação nº. 054/2022 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Obra de calçamento e restauração da rede de drenagem, no morro que dá acesso ao Bairro Benedita Monteiro, passando pela Chácara do Saudoso Major saindo na ES-313, sentido Prata dos Baianos e realize também obra de contenção nas localidades que forem necessárias no mesmo local.
Ø Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.
Na Ordem do dia foram apresentadas as seguintes proposições:
ORDEM DO DIA
Parecer n.º 047/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Resolução n.º 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora – Institui e Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências;
Parecer n.º 048/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo n.º 001/2022 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Ecoporanga – ASFECOP e dá outras providências”;
Parecer n.º 049/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;
Ato n. º009/2022 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição: Projeto de Resolução n.º 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora – Institui e Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências;
Depois de lidos, foram submetidos a discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes
Em única discussão e votação final foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Nélio Henrique Quedevez, João Batista Filho, Eduardo Alves Muquy e Genivaldo José de Oliveira.
Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.
Data de Publicação: quarta-feira, 06 de abril de 2022