No dia 14 de Fevereiro de 2022, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 045ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matéria

 

 

 

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

os referidos Projetos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Indicação nº. 006/2022 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – Indica: Reconstrução de um bueiro na estrada que liga Distrito de Joassuba a Travessia Município perto da propriedade do Sr. Junior Queiroz mais conhecido como Junior do Queijo de Ecoporanga-ES;

Indicação nº. 007/2022 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – Indica: Retomada das obras de calçamento no Distrito de Joassuba Município de Ecoporanga-ES;

Indicação nº. 009/2022 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Manutenção da Rua Idalina Belo no bairro Homero Amante, próximo a Igreja Assembléia de Deus;

Indicação nº. 010/2022 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Patrolamento das estradas no Córrego do Café;

Indicação nº. 012/2022 – de autoria do Vereador – Elias do Carmo – Indica: Patrolamento da estrada de Ecoporanga a divisa de MG, cidade de Ataléia MG, e as comunidades de Pratinha, Peixe Branco, Barbosa Bom Fim;

Indicação nº. 013/2022 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Contratação de horas máquinas retroescavadeiras para atender os bueiros do Município de Ecoporanga;

Indicação nº. 014/2022 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Manutenção no calçamento e rede fluvial da rua Benjamim Leão, localizada no bairro Benedita Monteiro e das demais ruas que forem necessárias em todo o Município;

Indicação nº. 015/2022 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Estude a viabilidade, para fechamento de algumas ruas próximo ao Mercado Municipal, aos sábados durante a Feira Livre.

 as referidas Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes...

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 006/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 033/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; 

Parecer n.º 007/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 034/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

Parecer n.º 008/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 035/2021 – de autoria do Vereador Louzerino Louzada de Andrade – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Parecer n.º 009/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 036/2021 – de autoria do Vereador Louzerino Louzada de Andrade – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Parecer n.º 010/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 037/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Parecer n.º 011/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 038/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

Parecer n.º 012/2022 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 039/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Parecer n.º 013/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo nº. 011/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos– Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ecoporanga – ACAMARE e dá outras providências;

Parecer n.º 014/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 022/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Parecer n.º 015/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 040/2021 – de autoria do Vereador Jefferson Salazar Dal Col – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Parecer n.º 016/2022 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 041/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”.

Os referidos Pareceres  depois de lidos foram submetidos à discussão e votação, sendo provados por unanimidade dos Vereadores presentes.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

Projeto de Decreto Legislativo nº. 033/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 034/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 035/2021 – de autoria do Vereador Louzerino Louzada de Andrade – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 036/2021 – de autoria do Vereador Louzerino Louzada de Andrade – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 037/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 038/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 039/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Alves Muquy – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”.

Os referidos Projetos foram submetidos à discussão e votação final, sendo provados por unanimidade dos Vereadores presentes.

Esgotadas as matérias, o Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e antes de entrar nas considerações finais, concedeu a palavra ao senhor Roberto Guimarães da Silva, por 15 min (Requerimento protocolado sob o n.º 6130/2022 no dia 11/02/2022) para discorrer sobre Decreto Municipal exigindo passaporte vacinal;

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Louzerino Louzada de Andrade, Denivaldo Alves Caldeirs e Jefferson Salazar Dal Col

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

 

Data de Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022