No dia 16 de Novembro de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 038ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matéria

 

 

Projeto de Lei Complementar nº. 005/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 007, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 023/2021 – de autoria do Vereador Elias do Carmo – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa de dá outras providências”;

 

 

 Projeto de Decreto Legislativo nº. 024/2021 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa de dá outras providências”;

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 025/2021 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa de dá outras providências”;

 

 

Depois de lidos os referidos Projetos, os mesmos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

 

 

 Indicação nº. 236/2021 – de autoria do Vereador – Esdras Ferreira Chaves – Indica: Troca do manilhamento da Rua Clauzito José Vicente, bairro Centro;

 

 

Indicação nº. 237/2021 – de autoria do Vereador – Esdras Ferreira Chaves – Indica: Obra de manilhamento na Rua Francisco Viana no bairro Valtinho Figueredo e poda das árvores;

 

 

Indicação nº. 238/2021 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Que o Poder Executivo Municipal, tome providências quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Cotaxé.

 

 

Indicação nº. 240/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – Indica: Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma quadra de areia para prática de vôlei na área localizada ao lado do Ginásio de Esportes “Pe. Giovanni Brtesaghi”, próximo as mediações do muro da Escola Viva – CEEFMTI Daniel Comboni.

 

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

 

 

Parecer n. º 092/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 011/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

 Parecer n. º 093/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;  

 

 

Parecer n. º 094/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 095/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 096/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 097/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 098/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 099/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 100/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

 Os referidos Pareceres depois de lidos foram submetidos à discussão e votação, sendo provados por unanimidade dos Vereadores presentes.

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Edson Pereira dos Santos, João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Eduardo Alves Muquy, Nélio Henrique Quedevez e Genivaldo José de Oliveira.

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

Data de Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021