No dia 26 de Outubro de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 035ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matéria

 

 

Projeto de Lei nº. 029/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Depois de lidos os referidos Projetos, os mesmos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

 

Indicação nº. 220/2021 – de autoria do Vereador – Genivaldo José de Oliveira – Indica: Proporcionar um sábado de lazer, fechando uma das vias da praça “João Corsino de Freitas” após ao meio dia para que fique livre para toda a população usufruir de todo espaço;

 

Indicação nº. 221/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Implantação de brinquedos em Praças Públicas para crianças cadeirantes ou/e com outras condições físicas especiais;

 

Indicação nº. 222/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Incluir/oportunizar os alunos de curso técnico e tecnólogo no quadro de estagiários do Município de Ecoporanga/ES;

 

Indicação nº. 225/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Obra de calçamento nas Ruas Henrique Bianquine e Rua Afonsina Pereira Pinheiro Localizadas no Bairro Homero Amante;

 

Indicação nº. 226/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Compra de um terreno e faça a construção de uma Praça Saudável no Distrito de Santa Tereza;

 

Indicação nº. 229/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Drenagem e construção de um bueiro com manilhas 0100 (zero cem) localizado no córrego afluente da Muritiba, próximo da Igrejinha na propriedade do senhor Amadeu Gomes de Almeida.

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

 

Parecer n. º 074/2021 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Complementar n. º 004/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n. º 007, de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

Parecer n. º 075/2021 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei n. º 028/2021 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa no Poder Executivo do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

Parecer n. º 076/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 004/2021 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 Parecer n. º 077/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Decreto Legislativo n. º 006/2021 – de autoria do Vereador Esdras Ferreira Chaves – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

Parecer n. º 078/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 007/2021 – de autoria do Vereador Elias do Carmo – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Parecer n. º 079/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 008/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Parecer n. º 080/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 009/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

Os referidos Pareceres depois de lidos foram submetidos à discussão e votação, sendo provados por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

Em 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO foi discutido os seguintes Projetos

 

Projeto de Lei Complementar n. º 004/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n. º 007, de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

Projeto Legislativo n. º 010/2021 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe sobre a Semana de Conscientização para proteção dos animais domésticos e abandonados”;

 

Os quais depois de discutidos, foram encaminhados para 2ª (segunda) discussão e votação final.

 

Obs. Através do Requerimento protocolado sob o n.º 5718/2021 no dia 18/10/2021, foi concedida a palavra a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Flávia Amaral ferraz, para discorrer sobre Aplicações Legais da Lei 14.113 de 25/12/2020.

 

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Esdras Ferreira Chaves, Louzerino Louzada de Andrade, Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col, Fábio Teixeira de Matos, Nélio Henrique Quedevez, João Batista Filho, Denivaldo Alves Caldeira e Genivaldo José de Oliveira.

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021