No dia 04 de Outubro de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 032ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matéria

 

 

 

Projeto de Decreto Legislativo n. º 006/2021 – de autoria do Vereador Esdras Ferreira Chaves – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”; Depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....

 

 

 

 Projeto de Decreto Legislativo n. º 007/2021 – de autoria do Vereador Elias do Carmo – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”; Depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....

 

 

 

 Projeto de Decreto Legislativo n. º 008/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”; Depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....

 

 

 

 Projeto de Decreto Legislativo n. º 009/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”; Depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....

 

 

 

 Indicação n. º 177/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Construção/instalação de iluminação pública na estrada sentido ao Distrito de Imburana, local conhecido como (44- quarenta e quatro), bem como a construção de calçada própria para pedestres.;

 

 

 

 Indicação n. º 179/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Construção/instalação vestiários com banheiro em todos os campos de Futebol do Município de Ecoporanga/ES;

 

 

 

Indicação n. º 210/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez– Indica: Implementar um Balneário artificial e limpeza das margens do Rio Dois de Setembro localizado no Distrito de Joassuba;

 

 

 

 Indicação n. º 211/2021 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Construção da pavimentação e pista adequada para a prática de caminhada e/ou corrida no entorno do campo de futebol do Distrito de Cotaxé.

 

 

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

 

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

 

 

 

Parecer n. º 063/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n. º 004/2021 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, sendo provado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

 

Parecer n. º 064/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 003/2021 – de autoria do Vereador Genivaldo José de Oliveira – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, sendo provado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

 

Parecer n. º 065/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n. º 005/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, sendo provado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

 

Foram discutidas e aprovadas por unanimidade pelo Plenário as seguintes proposições:

 

 

 

Projeto de Lei Complementar n. º 003/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal, Instituição das Taxas de Serviços de Inspeção Sanitária Municipal e dos procedimentos de Inspeção Sanitária e Industrial em Estabelecimentos que produzam Produtos de origem animal, no Município de Ecoporanga/ES”;

 

 

 

Projeto de Lei n. º 025/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Ecoporanga/ES, e dá outras providências”;

 

 

 

Projeto de Lei n. º 023/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;

 

 

 

Obs. O Presidente, através de deliberação do Plenário concedeu a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo Maia, por 15 (quinze) minutos.

 

 

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Louzerino Louzada de Andrade, Fábio Teixeira de Matos, João Batista Filho, Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col e Genivaldo José de Oliveira.

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 05 de outubro de 2021