No dia 31 de Maio de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 016ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

 

 

Projeto Legislativo n.º 004/2021 – de autoria do Vereador Genivaldo José de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro Cultural Patrimônio dos Pretos – Grupo Senzala “Mestre Rafael Flores Viana” e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

 

 

Indicação n.º 120/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – Indica: Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Novo Sonho, Município de Ecoporanga-ES;

 

 

Indicação n.º 125/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Que o Executivo Municipal estude a exequibilidade, junto ao setor competente, no sentido de neutralizar a poeira da estrada de terra sentido Distrito da Prata dos Baianos com a intervenção do caminhão-pipa diariamente;

 

 

Indicação n.º 126/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Construir um muro de arrimo na extensão das margens do Rio Dois de Setembro no perímetro urbano de nosso Município, seguindo da Rua Castelo Branco até o Laticínio;

 

 

Indicação n.º 127/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Construção da Praça Central da Muritiba;

 

 

Indicação n.º 128/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Construção do Cemitério Novo da Muritiba;

 

 

Indicação n.º 129/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – Indica: que estude a viabilidade, através da parceria junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e pesca – SEAG, objetivando a viabilização da doação de 01 (um) caminhão ¾ com carroceria de madeira para atender os Assentamentos Bom Jesus, 22 de Julho e Vale Ouro.

 

 

Indicação n.º 130/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: que o poder Executivo Municipal realize Pavimentação Asfáltica nas ruas Miguel Gonçalves de Souza, Celestina da Silva, Rua Coimbra localizadas no Bairro Benedita Monteiro e toda a extensão da rua Jacinto Antônio que liga o Centro até o bairro Santa Mônica.

 

 

 

Indicação n.º 131/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: que o poder Executivo Municipal dê agilidade e prioridade no processo de compra de materiais necessários para solucionar o problema de iluminação Pública em todo Município de Ecoporanga.

 

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes....

 

 

Parecer n.º 034/2021 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei n.º 018/2021 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências; submetido à discussão, como não houve discussão, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade...

 

 

 

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento analisassem e emitissem Pareceres no Projeto Legislativo n.º 004/2021, as quais deram Pareceres favoráveis, sendo os mesmos (Pareceres) aprovados por unanimidade pelo Plenário. Em seguida o referido Projeto (Projeto Legislativo n.º 004/2021) foi submetido à discussão e votação final, sendo aprovado por unanimidade pelo Plenário.

 

 

 

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Denivaldo Alves Caldeira, Esdra Ferreira Chaves, Louzerino Louzada de Andrade, João Batista Filho, Edson Pereira dos Santos e Genivaldo José de Oliveira..

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 02 de junho de 2021