No dia 07 de Dezembro de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 169ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2020 – de autoria do Legislativo Municipal – “Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES”; depois de lida a referida Proposta de Emenda, a mesma foi encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....
Projeto de Resolução n.º 002/2020 – de autoria da Mesa Diretora – Altera o art. 6º, art.10 e art. 14 da Resolução nº 016/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES) e dá ouras providências; depois de lido o referido Projeto de Resolução, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....
Indicação n.º 096/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
Indicação n.º 098/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
Depois de lidas as referidas Indicações, mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...
Relatório Final – de autoria da Comissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização às Ações, Práticas e Programas de Combate à Disseminação do Vírus do Covid-19 – Resolução nº 002/2020, Prorrogada pela Resolução nº 003/2020. Leitura realizada somente para ciência ao Plenário...
ORDEM DO DIA
Parecer n.º 113/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto Legislativo n.º 007/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Denomina Amado Félix Pereira, o Campo de Futebol do Distrito de São Geraldo, Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes...
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
Projeto de Lei N.º 032/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES para o Exercício Financeiro de 2021; submetido à 2ª (segunda) discussão, o Vereador Jefferson Salazar Dal Col discursou e solicitou em nome da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apresente Emenda no referido Projeto, o Presidente suspendeu a Sessão para confecção da Emenda. Após, o Projeto de Lei nº 032/2020 foi submetido à votação final com Emenda Modificativa n.º 006/2020, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes...
Considerações finais
Esgotadas as matérias da Pauta, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna nas considerações finais, fez uso da palavra os seguintes Vereadores: Robério Pinheiro Rodrigues , João Batista Filho, Jeferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos
Data de Publicação: terça-feira, 08 de dezembro de 2020