No dia 13 de Julho de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 151ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei nº 027/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Denomina “Humberto Maia Costa”, Quadra de Esportes do PA-Projeto de Assentamento Miragem, Ecoporanga/ES e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...
 
Projeto de Lei nº 028/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Denomina “Alcides Oliveira Costa”, Quadra de Esportes do Distrito de Muritiba, Ecoporanga/ES e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Resolução n.º 002/2020 – de autoria da Mesa Diretora – Constitui Comissão Especial Para Acompanhamento, Fiscalização às Ações, Práticas e Programas de Combate à Disseminação do Vírus do COVID-19, leitura realizada somente para ciência ao Plenário...
 
Indicação N.º 058/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
 
Indicação N.º 059/2020 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira;
 
Indicação N.º 061/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho.
 
Despois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...
 
 
ORDEM DO DIA
 
Parecer n.º 083/2020 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 023/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação do Sistema nico de Assistência Social – SUAS no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, como não houve discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
 
Parecer n.º 084/2020 – da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 024/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre Aquisição de Imóvel (Terreno) Para Ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências; submetido à discussão e votação, como não houve discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
 
Parecer n.º 085/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto Legislativo n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Dispõe Sobre a Instituição do Dia do Ecoporanguense Ausente/Presente, e dá outras providências”, com Emenda Supressiva e Modificativa n.º 004/2020; submetido à discussão e votação, como não houve discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
 
Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes analisassem e emitissem Pareceres nos Projetos de Leis em Pauta. Logo após os referidos Pareceres foram aprovados por unanimidade pelo Plenário, bem como os Projetos de Leis n.º 023, 024, 027 e 028 e Projeto Legislativo n.º 006/2020 com Emenda foram submetidos a votação final sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.
 
Esgotadas as matérias da Pauta, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna nas considerações finais, fez uso da palavra os seguintes Vereadores: João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos.

Data de Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020