No dia 29 de Junho de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 149ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Ao iniciar a Sessão, o Presidente colocou em deliberação do Plenário a inclusão do Projeto de Lei n.º 025/2020 de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.975, de 28 de Maio de 2020, que, Dispõe Sobre a Concessão de Desconto da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos Contribuintes Vinculados Às Unidades Consumidoras Enquadradas na Tarifa Social”, juntamente com o Parecer da Comissão de Legislação e Ato. A qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes...

OF/PME/GAB. N.º 227/2020 – Substituição de Projeto de Lei (Projeto de Lei n.º 023/2020); Leitura realizada somente para ciência ao Plenário...

Projeto de Lei nº 023/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação do Sistema nico de Assistência Social – SUAS no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto de Lei nº 026/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências; encaminho o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer... depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Indicação N.º 047/2020 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

Indicação N.º 048/2020 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira;

Indicação N.º 049/2020 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira;

Indicação N.º 050/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Indicação N.º 051/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 052/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões analisassem os Projetos de Leis n.º 026/2020 e 025/2020, os quais foram emitidos Pareceres favoráveis, sendo os mesmos aprovados por unanimidade os Vereadores presentes, sendo posteriormente os Projetos de Leis aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: Robério Pinheiro Rodrigues, Jefferson Salazar Dal Col  e Greidismar Lopes dos Santos

Data de Publicação: quarta-feira, 01 de julho de 2020