No dia 22 de Junho de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 148ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei nº 024/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre Aquisição de Imóvel (Terreno) Para Ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto de Lei nº 025/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.975, de 28 de Maio de 2020, que, Dispõe Sobre a Concessão de Desconto da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos Contribuintes Vinculados Às Unidades Consumidoras Enquadradas na Tarifa Social”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto Legislativo n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Dispõe Sobre a Instituição do Dia do Ecoporanguense Ausente/Presente, e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Requerimento – de autoria dos Vereadores – João Batista Filho, Genaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues – Requer Instauração de Comissão Especial; em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Indicação N.º 045/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 046/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Tendo em vista que o Executivo Municipal, através do Sr. Prefeito, protocolou nesta Casa de Leis o OFÍCIO/PME/GAB N.º 227/2020, no qual requer a substituição do Projeto de Lei nº 023/2020, torna-se desnecessário a leitura e votação do Parecer nº 076/2020 e do Ato nº 016/2020. Portanto, o Presidente colocou em deliberação do Plenário a retirada do Parecer nº 076/2020 e do Ato nº 016/2020 da pauta. O qual foi submetido a e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, restando assim, retirados o Parecer e o Ato da Pauta, em seguida o Presidente informou aos Vereadores que o projeto substituído será distribuído cópia e colocado na pauta da próxima sessão.

Projeto de Lei n.º 021/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências”; foi submetido à 1ª (primeira) discussão, como não houve discussão, o Projeto foi encaminhado para 2ª (segunda) discussão e votação final.

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: Denivaldo Alves Caldeira, Edson Pereira dos Santos e  Robério Pinheiro Rodrigues.

Data de Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020