Resumo da 143ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 28 de Abril de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 143ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

 

 

Foi cedido 01 (um) minuto de silencio em razão do falecimento do ex-vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga, Clero Ferreira de Freitas (Clerão).

 

 

 

Projeto de Lei nº 018/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”; o qual foi submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 019/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Recontratação ao Tempo da Retomada da Oferta de Ensino Neste Município dos Servidores Temporários que tiveram seus Contratos de Prestação de Serviços Rescindidos Exclusivamente pela Situação Emergencial Causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19), que Gerou a Suspensão da Oferta de Ensino no Âmbito Municipal”; encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 

 

 

 

Obs. A Sessão foi suspensa para que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação ,Saúde e Assistência Social, analisassem o Projeto de Lei n.º  018/2020, a qual foi analisada  e emitiram Parecer favorável no referido Projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade

 

Requerimento N.º 004/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

         Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos.

Data de Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020

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