No dia 22 de Abril de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 142ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei nº 017/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.969, de 07 de abril de 2020, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES;

Projeto Legislativo nº 005/2020 - de autoria do Vereador Robério Pinheiro Rodrigues – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;

 

Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2020 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

Foi encaminhado os referidos Projetos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Pareceres.

Ofício PME/GAB N.º 168/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Retirada de Projeto de Lei (Projeto de Lei n.º 009); Foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento N.º 003/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação N.º 032/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Indicação N.º 033/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho.

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 035/2020 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Profissionais do Magistério Público, do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Parecer n.º 036/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Parecer n.º 037/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Parecer n.º 038/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Única Discussão e Votação Final

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Robério Pinheiro Rodrigues e Greidismar Lopes dos Santos.

Data de Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020