No dia 17 de Fevereiro de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 135ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei nº 006/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado, Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”Projeto de Lei nº 006/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado, Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 007/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado, Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Para Preenchimento de Vagas Existentes na Escola de 1º e 2º Graus Família Rural de Ecoporanga, Criada Mediante Decreto n.º 1.488/1996, e dá outras providências''.

Os que depois de lidos, foram encaminhados para a Comissões para análise e emissão de Pareceres.

Indicação N.º 005/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação N.º 006/2020 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira;

Indicação N.º 008/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 009/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 010/2020 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

Indicação N.º 011/2020 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Em tempo, foram analisados os Projetos de Leis de n.º 006 e 007/2020 de autoria do Executivo Municipal, pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social , as quais deram seus Pareceres favoráveis, restando todos os Projetos posteriormente discutidos e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: João Batista Filho, Gilmar Henrique Quedevez, Jefferson Salazar Dal Col, Denivaldo Alves Caldeira, José Francisco Costa e Greidismar Lopes dos Santos.

Data de Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020