No dia 16 de Dezembro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 132ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.
Projeto de Lei nº 039/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a “Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga – FUMATRE” para a Transferência de Recursos Financeiros”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer...
Projeto de Lei nº 040/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o ‘Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE’ e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer...
Projeto de Resolução nº 003/2019 – de autoria da Mesa Diretora – Altera o art. 201 da Resolução nº 016/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES) e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer...
Requerimento de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – Registro de Chapa, Exercício 2020;
Requerimento de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – Registro de Comissão Representativa, durante o recesso legislativo;
Obs. A Sessão foi suspensa para que as Comissões analisassem os Projetos em Pauta, sendo posteriormente, referidos Projetos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.
Os Requerimentos de Registro de Chapa e Registro de Comissão Representativa, foram submetidos à discussão e posterior votação nominal, sendo o Registro de Chapa para eleição e posse dos membros da Mesa Diretora para o exercício de 2020, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários dos Vereadores: Genaldo Alves Caldeira, João Batista Filho e José Francisco Costa e 01 (uma) ausência justificada.
O registro deComissão Representativa para atuar durante o recesso legislativo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Considerações finais...
O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos
Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.
Data de Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019