No dia 09 de Dezembro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 131ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.
Projeto Legislativo n. º 010/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Altera a Lei Municipal n° 1.946, de 19 de novembro de 2019 , Denomina “Professora Aládia Trindade Paiva”, Quadra de Esportes do Distrito de Joassuba, Ecoporanga/ES e dá outras providencias; Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes
Indicação Nº. 161/2019 -de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
Depois de lida a referida Indicação, a mesma foi encaminhada ao órgão competente.
Ordem do dia
Parecer n.º 083/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final no Projeto de Lei N.º 038/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Ecoporanga – COMTURE, do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, do Município de Ecoporanga e dá outras Providências”; Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes
Ato n° 025/2019 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgencia Especial, a seguinte proposição :Projeto de Lei N.º 038/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Ecoporanga – COMTURE, do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, do Município de Ecoporanga e dá outras Providências”;
Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões analisassem os Projetos de Leis n.º 038 e 010/19, as que após análise, emitiram pareceres favoráveis, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, e após, os Projetos de Leis foram submetidos à discussões e votações finais, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.
2ª Discussão e Votação Final
Projeto de Lei N.° 035/2019 de autoria do Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES para o Exercicio Financeiro de 2020;Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes
Considerações finais...
O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Gilmar Henrique Quedevez,Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos
Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.
Data de Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019