No dia 11 de Novembro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 127ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei N.º 036/2018 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Ecoporanga – CMPCE, do Fundo Municipal de Cultura – FMC, no Município de Ecoporanga-ES, Revoga a Lei Municipal n.º 1.276/2007 e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Projeto de Lei N.º 037/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Sistema Municipal de Cultura de Ecoporanga/ES –SMC, Seus Princípios, Objetivos, Organização, Gestão, Componentes, Financiamento e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Projeto Legislativo n.º 008/2019 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Nhambu de Ecoporanga, Revoga a Lei Municipal n.º 706, de 08 de agosto de 1995, que declara de Utilidade Pública o 23º Grupo Escoteiro Nhambu de Ecoporanga e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Indicação N.º 149 /2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

Indicação N.º 150 /2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

Indicação N.º 151 /2019 – de autoria do Vereador – Gilmar Henrique Quedevez;

Indicação Nº. 152/2019 -de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação Nº. 153/2019 -de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N. º 154 /2019 – de autoria do Vereador – Gilmar Henrique Quedevez.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA

 Parecer n.º 075/2019 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto Legislativo n.º 007/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Denomina “Professora Aládia Trindade Paiva”, Quadra de Esportes do Distrito de Joassuba, Ecoporanga/ES e dá outras providencias; Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

 Projeto Legislativo n. º 007/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Denomina “Professora Aládia Trindade Paiva”, Quadra de Esportes do Distrito de Joassuba, Ecoporanga/ES e dá outras providencias; Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

 Projeto Legislativo n. º 006/2019 – de autoria do Vereador Emerson Vicente de Oliveira – Denomina “Leusneide Borges de Aguiar Aquino”, Biblioteca Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências; Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Considerações finais...

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Nélio Henrique Quedevez e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019