No dia 17 de Junho de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 108ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

- Projeto de Decreto Legislativo N.º 004/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências; depois de lido referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

- Emenda Modificativa e Aditiva nº 005/2019 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Altera e inclui redação na tabela do artigo 52 do Projeto de Lei n.º 014/2019; depois de lido referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

- Indicação N.º 085/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 086/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 088/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 089/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 090/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 091/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

 Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA

- Parecer n.º 049/2019 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei N.º 022/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências; submetido à discussão e votação, como não houve discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes, e em seguida o Projeto foi encaminhado para 1ª (primeira) discussão na próxima Sessão.

- Parecer n.º 050/2019 – da Comissão de Meio Ambiente no Projeto de Lei N.º 014/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ecoporanga, Institui o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; submetido à discussão, fez o uso da palavra os Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira, Nélio Henrique Quedevez, Greidismar Lopes dos Santos e Jefferson Salazar Dal Col, após discussão, o parecer foi submetido à votação, o qual foi rejeitado por 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Joventino Caetano de Oliveira, Nélio Henrique Quedevez, Jefferson Salazar Dal Col, Edson Pereira dos Santos e Emerson Vicente de Oliveira, e, 03 (três) votos favoráveis dos Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira, Genaldo Alves Caldeira e João Batista Filho;

- Projeto de Lei N.º 014/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ecoporanga, Institui o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; o qual foi submetido à discussão, fez o uso da palavra os Vereadores: João Batista Filho, Denivaldo Alves Caldeira, Nélio Henrique Quedevez, Greidismar Lopes dos Santos, Jefferson Salazar Dal Col e Joventino Caetano de Oliveira.

Após discussão do Projeto, O Presidente suspendeu a Sessão, para que os Vereadores, Denivaldo Alves Caldeira e João Batista Filho, pudessem apresentar Emendas ao Projeto de Lei n.º 014/2019, quais sejam:

- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 006/2019 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – Altera e inclui redação no §2º do artigo 26 do Projeto de Lei n.º 014/2019; a qual foi submetida à discussão e votação, sendo rejeitada por 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Joventino Caetano de Oliveira, Nélio Henrique Quedevez, Jefferson Salazar Dal Col, Edson Pereira dos Santos e Emerson Vicente de Oliveira, e, 03 (três) votos favoráveis dos Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira, Genaldo Alves Caldeira e João Batista Filho;

- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 007/2019 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Altera e inclui redação no artigo 26 do Projeto de Lei n.º 014/2019; a qual foi submetida à discussão e votação, sendo rejeitada por 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Joventino Caetano de Oliveira, Nélio Henrique Quedevez, Jefferson Salazar Dal Col, Edson Pereira dos Santos e Emerson Vicente de Oliveira, e, 03 (três) votos favoráveis dos Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira, Genaldo Alves Caldeira e João Batista Filho;

- Após, o Presidente colocou em votação final o Projeto de Lei N.º 014/2019, o qual foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Joventino Caetano de Oliveira, Nélio Henrique Quedevez, Jefferson Salazar Dal Col, Edson Pereira dos Santos, Emerson Vicente de Oliveira e Greidismar Lopes dos Santos, e, 03 (três) votos contrários dos Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira, Genaldo Alves Caldeira e João Batista Filho;

 Considerações finais...

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019