No dia 10 de Junho de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 107ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 – Oriunda do Executivo Municipal – “Altera, Insere e Revoga Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES”; depois de lida a referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica, a mesma foi encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...
- OF/PME/GAB. Nº 291/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Substituição de Projeto de Lei (Projeto de Lei nº 022/2019); leitura realizada somente para ciência aos Vereadores da substituição do Projeto...
- Projeto de Lei N.º 022/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências; foi colocado em deliberação do Plenário a dispensa da leitura do Projeto, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, e, em seguida o Projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer...
- Indicação N.º 083/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
- Indicação N.º 084/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;
- Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...
Como não houve mais matéria a ser discutida e nenhum Vereador inscrito para as considerações finais, o Presidente encerrou a Sessão, agradecendo todos os presentes e convidando-os para a próxima Sessão.
Data de Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019