No dia 27 de Maio de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 105ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.
- Projeto de Lei N.º 023/2019 - de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe Sobre Criação de Vagas em Cargos Públicos Permanentes e dá outras providências";
-Indicação N.º 080/2019 - de autoria do Vereador - Jefferson Salazar Dal Col
Depois de lida a referida Indicações, a mesma foi encaminhada aos órgãos competentes.
Parecer n.º 044/2019 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Lei N.º 014/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ecoporanga, Institui o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; submetido à discussão, como não houve discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – Dispõe Sobre a Realização de Sessão Solene no Mês de Maio de Cada Ano, Alusivo ao Dia Internacional da Família, Celebrado Anualmente no Dia 15 de Maio e dá outras providências. Foi pedido pelo Vereador João Batista Filho, Vista no Projeto, com um prazo de 15 dias para ta sendo votado em Plénario.
Considerações Finais
O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues e Greidismar Lopes dos Santos.
Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão..
Data de Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2019