Câmara de Ecoporanga sobe 42 posições em Índice de Transparência do TCE-ES

A Câmara de Vereadores de Ecoporanga está comemorando a subida de 42 posições do Legislativo daquele município no Índice de Transparência Passiva (ITP-e) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em 2018, com relação a 2016. O índice foi divulgado no mês passado pelo TCE-ES.
A Câmara de Ecoporanga, que recebeu nota 0% em transparência em 2016, agora alcançou nota 97% e subiu da posição 44 para a posição 2.
O resultado coroa o esforço feito pela equipe do Legislativo Municipal nos anos de 2017 e 2018, no mandato do vereador Robério Pinheiro Rodrigues, quando ele foi o presidente da Casa.
O atual Presidente da Casa de Leis, vereador Greidismar Lopes dos Santos, faz questão de agradecer a todos os vereadores, equipe jurídica e técnica, servidores do Legislativo Municipal, e a todos que de uma maneira ou de outra, contribuíram para que chegasse a esse resultado positivo.
“Isso mostra que estamos no caminho certo, que o compromisso de fazer diferente e de administrar com responsabilidade está sendo cumprido, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. Isso nos dá ânimo para trabalhar ainda com mais afinco”, disse o Presidente da Casa de Leis, vereador Greidismar Lopes dos Santos.
Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Legislativo, obteve uma melhora ainda significativa, uma vez que a nota média saltou de 20% em 2016 para 70% em 2018. No âmbito estadual, os 5 órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.
Metodologia
A fiscalização do TCE-ES segue a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
(Com informações – TCE-ES)

Data de Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019