No dia 25 de Fevereiro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 092ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

-Indicação N.º 014/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

-Indicação N.º 021/2019 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

-Indicação N.º 024/2019 – de autoria do Vereador –Robério Pinheiro Rodrigues;

-Indicação N.º 028/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

-Indicação N.º 033/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

-Indicação N.º 034/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

-Indicação N.º 035/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

-Indicação N.º 036/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

-Indicação N.º 037/2019 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira;

Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhada aos Órgãos Competentes;

ORDEM DO DIA

-Parecer n.º 013/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 008/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargo Público Permanente, Alterando Sua Quantidade e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

-Parecer n.º 014/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 009/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

-Parecer n.º 015/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo n.º 002/2019 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.729/2015, que Fixou o Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e Concede Reajuste Salarial no Valor do Provento do Servidor Inativo e nos Valores de Vencimento dos Servidores Ativos Integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

-Parecer n.º 016/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego do Dois de Setembro – AACDS e dá outras providências;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

-Ato n° 005/19 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições:

-Projeto de Lei N.º 008/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargo Público Permanente, Alterando Sua Quantidade e dá outras providências”;

- Projeto de Lei n.º 009/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências”;

- Projeto Legislativo n.º 002/2019 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.729/2015, que Fixou o Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e Concede Reajuste Salarial no Valor do Provento do Servidor Inativo e nos Valores de Vencimento dos Servidores Ativos Integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;

o Ato Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Obs: Projeto de Lei N.º 008/2019 foi Submetido a discussão e votação final, o qual não houve discussão, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Considerações Finais 

Consideraçoes Finais

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores  João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues e Gleidismar Lopes dos Santos.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019