No dia 11 de Fevereiro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 090ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei N.º 008/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargo Público Permanente, Alterando Sua Quantidade e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

- Projeto de Lei n.º 009/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

- Projeto de Lei n.º 010/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.911, de 24 de janeiro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o ‘Consórcio Público PRODNORTE’; Altera o Plano Plurianual de 2018-2021, a LDO de 2019 e a Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

- Projeto Legislativo n.º 002/2019 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.729/2015, que Fixou o Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e Concede Reajuste Salarial no Valor do Provento do Servidor Inativo e nos Valores de Vencimento dos Servidores Ativos Integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

- Projeto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego do Dois de Setembro – AACDS e dá outras providências;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

- Parecer Prévio TC – 00086/2018-1 – do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Prestação de Contas – Exercício de 2016;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Finança e Orçamento para emitir Parecer.

- Indicação N.º 003/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 004/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 011/2019 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira;

- Indicação N.º 012/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Indicação N.º 013/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Indicação N.º 015/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 016/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 017/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 019/2019 – de autoria do Vereador – Greidismar Lopes dos Santos;

- Indicação N.º 020/2019 – de autoria do Vereador – Greidismar Lopes dos Santos;

Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhada aos Órgãos Competentes;

Consideraçoes Finais

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Greidismar Lopes dos Santos e Nélio Henrique Quedevez;

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019