Resumo da 068ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES - CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

Resumo da 068ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 16 de Julho de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 068ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar N.º 003/2018 - de autoria do Executivo municipal - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Artigo 10 e o Parágrafo Único ao Artigo 12 da Lei Complementar N.º005, de 20 de Outubro de 2017 e dá outras providências; Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Emenda Modificativa N.º 003/2018 - de autoria da Comissão Legislativo de Justiça e Redação Final - Modifica redação no Anexo l do Projeto de Lei n.º 024/2018; Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Indicação N.º 102/2018 - de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos;

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 065/2018 - da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 024/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado , Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art.37, Inciso lX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 066/2018 - da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 025/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Altera o § 3º e Acresccenta o § 4º no Artigo 10º, da Lei Municipal N.º 1.502, de 11 de Fevereiro de 2011 dá outras providências; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Ato nº 015/18 - Propor a Inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime d Urgência Especial a seguinte proposição;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei n.º 024/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado , Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art.37, Inciso lX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei n.º 025/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Altera o § 3º e Acresccenta o § 4º no Artigo 10º, da Lei Municipal N.º 1.502, de 11 de Fevereiro de 2011 dá outras providências; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Discussão e Votação Final

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores Denivaldo Alves Caldeira, Greidismar Lopes dos Santos, Joventino Caetano de Oliveira e Robério Pinheiro Rodrigues.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018