No dia 14 de Maio de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 059ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- Requerimento nº 010/2018 - de autoria do vereador - Genaldo Alves Caldeira; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

- Indicação N.º 067/2018 – de autoria do Vereador –  Nélio Henrique Quedevez; 

- Indicação N.º 068/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira; 

- Indicação N.º 069/2018 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;    

 - Indicação N.º 070/2018 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

- Indicação N.º 071/2018 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 072/2018 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col; 

- Indicação N.º 073/2018 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 074/2018 – de autoria do Vereador –  Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 075/2018 – de autoria do Vereador –  Joventino Caetano de Oliveira  

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos Órgãos Competentes;

Ordem do dia

Parece n.º 049/2018 - da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo N.º 017/2018 - de autoria do Executivo Municipal – Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para a promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 050/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo N.º 009/2018 de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 051/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo N.º 010/2018 de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 052/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 018/2018 de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, Nos Termos do Art. 37, Inciso IX, Da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 053/2018 da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, ao Consumidor e Cidadania no Projeto Legislativo N.º 002/2018 de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – “Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Ecoporanga – ES”; Sendo Aprovado por Nove (9) Votos Favoráveis e um (1) Voto Contrário do Vereador José Francisco Costa.

Ato nº 010/18 – Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições:

Projeto de Lei N.º 017/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei N.º 018/2018 de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, Nos Termos do Art. 37, Inciso IX, Da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Prosseguindo o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores:  Denivaldo Alves Caldeira, João Batista Filho, Greidismar Lopes dos Santos e Robério Pinheiro Rodrigues

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018