No dia 05 de Março de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 049ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- OF/PME/GAB. Nº 097/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Requer a Substituição e reapresentação do Projeto de Lei (envia); Leitura realizada somente para ciência ao Plenário;

-Projeto de Lei n.º 012/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Institui o Programa Agricultura forte no Âmbito do Município  de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências;  Depois de lido o referido Projeto de Lei , o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer;

- Indicação N.º 016/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 018/2018 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 019/2018 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 020/2018 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas ao órgão competente;

Na Ordem do Dia foram lidos e aprovados os seguintes, Pareceres, são eles:

Parecer n.º 023/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018 - de autoria do vereador Edson Pereira dos Santos - "Concede Moção Honrosa aos Professores da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Muritiba" ; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

Parecer n.º 024/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2018 - de autoria do vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues - "Dispõe Sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências" ;  Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

Parecer n.º 025/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2018 - de autoria do vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues - "Dispõe Sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências" ;  Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

- Parecer n.º 026/2018 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018 – de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para a Utilização do Ginásio Poliesportivo " Pe. Giovanni Bartesagui " e dá outras providências;  Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por 9 Votos a Favor e 1 Voto Contrário do Vereador João Batista Filho;

Depois de lidos e aprovados os pareceres os projetos foram encaminhados para  a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 

- Ato nº 006/2018 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para Utilização do Ginásio Poliesportivo " Pe. Giovanni Bartesagui " e dá outras providencias;  Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por 6 Votos Favoráveis e 5 Votos Contrários dos Vereadores João Batista Filho, Edson Pereira dos Santos, José Francisco Costa , Genaldo Alves Caldeira e Denivaldo Alves Caldeira. Vez que o presidente vota em caso de Empate

Prosseguindo o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores:  João Batista Filho,  José Francisco Costa, Edson pereira dos Santos,  Denivaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quarta-feira, 07 de março de 2018