Na 040ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Ecoporanga - ES, que realizou nesta segunda - feira dia (20), os vereadores apresentaram as seguintes Matérias.
No Expediente do Dia foram lidos os seguintes Projetos de Leis e Projeto legislativo, encamihado para as comissões, para emitirem seus pareceres, são eles:
- Projeto de Lei n.º 034/017 - de autoria do Executivo Municipal - Altera o Artigo 9º e o Caput do Artigo 10 da Lei Municipal n.º 1.841, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências; foi submetido a discução e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
- Projeto Legislativo n.º 005/2017 - de autoria do Vereador - Denivaldo Alves Caldeira - "Fica proibida quaisquer atividades na grade curricular ou apresentação do tema de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino de rede Pública Municipal de Ecoporanga e dá outras providências";o mesmo foi encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.
- Indicação n.º 166/2017 - de autoria do Vereador - Genaldo Alves Caldeira, Recapeamento da Rua Santa Aninha.
Após lida a referida indicação, a mesma foi encaminhada ao órgão competente.
Data de Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017
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