036ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga-ES, que realizou-se nesta segunda-feira dia (23), foram apresentaram as seguintes Matérias.
No Expediente foram lidos encaminhados e votados os seguintes, Projetos de Lei, Projeto de Decreto legislativo.
- Projeto de Lei n.º 030/2017 - de autoria do Executivo Municipal , dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interese público nos termos do art.37, incio IX, da CRFB/88, da secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências;
foi encaminhado o referido a comissão de legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer.
- Projeto de Decreto legislativo n.º 010/2017 - de autoria do vereador - Denivaldo Alves Caldeira, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências, o referido foi colocada em votação, sendo aprovada por (10) votos favoráveis, vez que o Presidente só tem direto a voto nos casos previstos no Regimento Interno
- Indicação n.º 154/2017 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira, Reforma na escadaria Dirant Rodrigues Lima.
- Indicação n.º 155/2017 – de autoria do Vereador – João batista Filho, Reforma, manutenção, iluminação e limpeza na escadaria que dá acesso ao hospital,Casa do idoso, Escola viva, Barro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Encaminho as referidas indicações aos órgãos competentes.
não tendo nada na ordem do dia.
Data de Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017