Na 032ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga-ES, que realizou-se nesta segunda-feira dia (25), foram apresentaram as seguintes Matérias.
No Expediente foram lidos , os Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolucão, Pareceres, Indicações e Atos:
- Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017, dispõe sobre o Parcelamento do solo Para Fins Urbanos no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 025/2017, Altera o Parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal N.º 1.817/2016 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, Institúido e Administrado Pela AMUNES, como Veículo Oficial de Publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Ecoporanga, Estado de Espírito Santo e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 26/2017, Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso do novo Município consorciado, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências;
- Indicação n.º 144/2017, de autoria do Vereador - Denivaldo Alves Caldeira: Manilhamento com manilha 0.100, e posterior aterramento de uma vala de aproximadamente 50m de comprimento, localizada atrás do local em que será construída a praça no Distrito de Itapeba;
- Projeto de Resolução n.º 004/2017, Altera o art.135 e revoga o §2º do art. 133 da Resolução 016/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES) e dá outras providências;
- Projeto de Resolução n.º 005/2017, Revoga o inciso VIII do art. 25 da Resolução 016/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES) e dá outras providências;
Finalizado o expediente, deu início a leitura da ordem do dia:
- Parecer n.º 057/2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Resolução n.º004/2017, o qual foi colocado em discurssão e após em votação sendo aprovado por 10 votos favoráveis, vez que o Presidente só tem direito a voto nos casos previstos no Regimento Interno;
- Parecer n.º 058/2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Resolução n.º 005/2017; o qual foi colocado em discurssão e após em votação sendo aprovado por 10 votos favoráveis, vez que o Presidente só tem direito a voto nos casos previstos no Regimento Interno;
- Ato n.º 025/2017, Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial os Projeto de Resolução n.º 004/2017 e Projeto de Resolução n.º 005/2017, o qual foi colocado em discurssão e após em votação sendo aprovado por 10 votos favoráveis, vez que o Presidente só tem direito a voto nos casos previstos no Regimento Interno;
Finalizada a Ordem do dia, fora colocada em unica Discussão e Votação Final o Projeto de Resolução nº 004 e 005/2017, sendo que após discussão, os referidos projetos foram colocados em votação, sendo aprovados por 10 votos favoráveis, vez que o Presidente só tem direito a voto nos casos previstos no Regimento Interno;
Nas considerações finais, os Vereadores inscritos tiveram a oportunidade de homenagear os jogadores do Time do Atlético de Ecoporanga/ES, e o Sr.Thiago Caldeira pelo seu apoio ao time, agradecendo a todos que apoiaram e time do Atlético que participou da Copa Norte.
Para alegria e satisfação ao Município de Ecoporanga o time do galo veio a ser Campeão da Copa Norte, sendo que alguns jogadores do time que tiveram presentes na Sessão, fizeram questão de trazer ao Plenário o troféu conquistado.
Data de Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017